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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:51
Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho
Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:28
Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua
Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:56
Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional
A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus rendimentos, seu ex-marido vinha importunando com telefonemas e ameaças a ela e a seus familiares. O bancário chegou a contratar um detetive particular para descobrir segredos da ex-mulher.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:33
Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional
Norma impugnada proíbiria as empresas e estabelecimentos que mantêm ou utilizam os serviços de entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:53
TJSP mantém condenação de diretores de empresa em Presidente Prudente
Diretores da Companhia Prudentina de Desenvolvimento foram condenados por terem recebido remuneração superior ao permitido pela lei
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50
TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô
O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48
Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.
Separação judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 21:13
Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito
Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:33
Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia
Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:36
Ophir ataca liminar contra o exame da ordem
Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:26
TJSP mantém condenação de escrivã de polícia que acumulava cargos
A escrivã foi condenado por improbidade administrativa e a devolução dos valores recebidos irregularmente, além da perda de cargo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:29
Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil
Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:30
Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV
Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:09
Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.
Invalidade. Manutenção da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:50
Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU
Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:30
Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral
Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo
